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Para fomentar o empreendedorismo entre os imigrantes da capital paulista, canal de atendimento e orientação presencial irá atender MEIs, MEs, EPPs e pessoas interessadas em abrir o próprio negócio
Para prestigiar e auxiliar as pessoas imigrantes que vivem na capital paulista, sejam elas já empreendedoras com empresas formalizadas ou quem deseja começar um negócio do zero, o Sebrae-SP, em parceria com o Centro do Imigrante, inaugurou nesta sexta-feira (20), a unidade do Sebrae Aqui – Centro do Imigrante, na Rua Dr. Costa Valente, 306, no Brás. O horário de atendimento presencial ao público será de segunda a sexta, das 09h às 18h e aos sábados das 11h às 19h. O telefone é o (11) 2618-7979.
O espaço vai servir para orientação empresarial, atendimentos ao MEI, incluindo serviços específicos como emissão do DAS, DASMEI, parcelamento de débitos, entre outros, além de informações sobre abertura de empresas, apoio para MEs e EPPs, orientação sobre crédito e cursos e capacitações para atender as necessidades dos empreendedores e empreendedoras imigrantes em São Paulo.
No Sebrae Aqui – Centro do Imigrante, o atendimento ficará por conta da agente Mileidis Josefina Zapata Alfonzo, imigrante venezuelana que reside no Brasil há quatro anos. A profissional é formada em administração de empresas e possui especialização em recursos humanos. Foi empreendedora por dez anos na Venezuela e sonha em abrir o seu próprio negócio no Brasil.
O Brasil possui atualmente mais de 87 mil Microempreendedores Individuais (MEIs) estrangeiros. No Estado de São Paulo são pouco mais de 40 mil, enquanto que a capital paulista registra 27,7 mil MEIs, o que representa 69% do Estado. No país, a maioria dos imigrantes vem da Bolívia (12,8 mil), seguidos por venezuelanos (9,6 mil) e colombianos (7,3 mil). No Centro do Imigrante, em 2022, foram atendidos 39,6 mil imigrantes e refugiados, além de 138 famílias atendidas por meio de assistência social, tudo em parceria com os consulados da Venezuela, Bolívia e Peru.
Para o diretor-superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa, a presença desta nova unidade do Sebrae Aqui em São Paulo é um presente para a cidade a poucos dias de seu 469º aniversário. “Nosso objetivo é promover a competitividade, o desenvolvimento e a melhoria do ambiente para os pequenos negócios desses imigrantes que tanto contribuíram e ainda contribuem para o crescimento da nossa cidade. São Paulo é uma cidade acolhedora e estamos muito felizes com essa parceria com o Centro do Imigrante para inaugurar essa nova unidade, que vai atuar como um grande instrumento de geração de emprego e aumento de renda para esse público”.
Governo simplifica registro do imigrante como Microempreendedor Individual
Com o objetivo de simplificar a formalização do imigrante como Microempreendedor Individual (MEI), a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) aprimorou o procedimento.
Antes o imigrante precisava seguir as mesmas regras do brasileiro. Desde outubro de 2019, no entanto, o estrangeiro que quiser se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) precisa apenas informar o seu país de origem e o número de um dos seguintes documentos: Carteira Nacional de Registro Migratório ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório ou Protocolo de Solicitação de Refúgio.
Pelas regras anteriores, ele precisava apresentar o número do recibo da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou o título de eleitor. Mas caso não possuísse título de eleitor, ficava sem poder emitir a declaração de renda por ter entrado no país no mesmo ano da emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Atualmente, existem no país estrangeiros de 169 nacionalidades formalizados como MEI.
Sobre o Sebrae Aqui
O Sebrae Aqui é um canal de atendimento presencial e de articulação criado a partir da celebração de parcerias entre o Sebrae-SP, prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos interessadas na promoção da competitividade, do desenvolvimento sustentável, da melhoria do ambiente legal e de negócios das micro e pequenas empresas, contribuindo com o fortalecimento da economia e o fomento do empreendedorismo local. Esta será a 628ª unidade do Sebrae Aqui no Estado de São Paulo.
