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O Sebrae-SP concluiu, nesta segunda-feira (09/06), uma das etapas de capacitação do programa Cidade Empreendedora em Itatinga (SP). Com o tema “Revisão e atualização do Código de Obras, Construções e Edificações”, a iniciativa teve como foco a desburocratização dos processos de aprovação e o aumento da eficiência da gestão municipal.
Entre as ações do Cidade Empreendedora do Sebrae-SP está o apoio à gestão pública municipal por meio da identificação de oportunidades de melhoria, elaboração de planos de ação e acompanhamento dos resultados, contribuindo para a criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico local.
Em Itatinga (SP), a iniciativa contou com a consultoria do arquiteto e urbanista Eduardo Marconi, que orientou os servidores municipais na revisão e no aprimoramento dos processos de licenciamento de obras e construções.
O trabalho incluiu o mapeamento dos principais desafios enfrentados pela Prefeitura, identificando oportunidades de otimização dos fluxos internos e alternativas para tornar os serviços mais ágeis. A proposta também buscou equilibrar a redução da burocracia com a capacidade operacional do município, o que promove mais segurança jurídica e eficiência administrativa.
A metodologia adotada envolveu oficinas técnicas com representantes da administração municipal, promovendo discussões sobre modernização dos processos, uso de tecnologia, simplificação de procedimentos e definição das responsabilidades de cada ator envolvido no licenciamento.
Como resultado da capacitação, foi entregue ao município um texto-base para a elaboração da minuta do novo Código de Obras e Edificações. O documento foi construído a partir da experiência da administração municipal e de diretrizes orientativas desenvolvidas pelo Sebrae-SP, servindo como referência para a modernização da legislação local e para a simplificação dos processos de licenciamento de obras e construções.
“A nossa expectativa é muito positiva em relação à redução de tempo e otimização do processo de análise dos licenciamentos que nós atendemos no município. Com a consultoria, levantamos alguns dados estatísticos, que até 70% dos nossos processos podem se enquadrar no modelo simplificado de licenciamento. Isso representa um marco histórico para Itatinga”, destaca Ricaldo Silva, diretor de planejamento de obras e engenharia do município.
Por meio do Cidade Empreendedora, Itatinga (SP) tem potencial para fortalecer a governança municipal na área de obras e construções, gerando impactos positivos tanto para o setor produtivo quanto para a população.
“Em Itatinga, essa consultoria permitiu discutir e revisar processos que impactam diretamente a abertura e a expansão de empresas. Ao apoiar a modernização da legislação e a simplificação dos licenciamentos, o Sebrae contribui para que o município ofereça mais agilidade aos empreendedores, sem abrir mão da segurança jurídica e da qualidade técnica das análises. É o Sebrae cumprindo seu papel no apoio a políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. Esta solução está disponível a todas as Prefeituras da região que tenham interesse”, conclui Eduardo Nascimento, gerente regional do Sebrae-SP em Botucatu.
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