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As compras públicas compartilhadas foram tema de evento promovido pelo Sebrae-SP, Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste (Ciensp) e Portal de Compras Públicas no dia 18 de fevereiro, na Associação Comercial de Andradina. A ação faz parte do programa Consórcio Empreendedor, iniciativa que visa dar escala regional às políticas públicas de desenvolvimento de base empreendedora, por meio da integração de municípios.
A capacitação contou com a presença de representantes de 16 municípios. São eles: Lourdes, Castilho, Guaraçaí, Valparaíso, Rubiácea, Ilha Solteira, Nova Luzitânia, Guararapes, Andradina, Murutinga do Sul, Tupi Paulista, Suzanápolis, Nova Independência, Itapura, Auriflama e Bento de Abreu.
O evento contou com a abertura da analista de negócios do Sebrae-SP Flávia Santos, e da secretária-executiva do Ciensp, Rose Francé. “Um dos papéis do nosso consórcio é apoiar os municípios consorciados no desenvolvimento do mesmo e consequentemente de uma região. Encontramos no meio dessa trajetória parceiros como Sebrae, que traz em sua bagagem combos de capacitação que veio de encontro às necessidades dos 21 municípios do Ciensp. A FGV chegou para chancelar essas capacitações dentro da proposta assinada no Programa Consórcio Empreendedor”, destacou Rose.
As palestras foram ministradas pela consultora responsável por Contas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP, Camila Patrício, e pela Nathalia Finazzi Camacho, do Portal de Compras Públicas. De acordo com o diretor de Relações institucionais do Portal de Compras Públicas, Heitor Caldeira, o portal foi desenvolvido para atender as especificidades dos Estados e Municípios.
“Desenvolvemos uma ferramenta que faça a administração maximizar seu ganho em contrapartida inserir os fornecedores locais neste ecossistema. Também contamos com assessoria do Escritório Jacoby e Reolon Advogados Associados que permite inovar com segurança jurídica”, afirmou.
O diretor também destacou o lançamento do módulo da agricultura familiar, pregão e a compra direta já alinhados com os preceitos da nova lei de licitações, e a equipe de suporte para compradores e fornecedores e capacitações presenciais e por ferramentas de EAD.
Capacitação
A ação teve como objetivo capacitar os gestores públicos e demais atores participantes dos consórcios intermunicipais a conhecerem o cenário e os tipos de consórcios no Brasil e destacar como o desenvolvimento regional local pode ser impactado por meio das compras públicas compartilhadas.
A expectativa é que a capacitação promova autoconfiança suficiente para que os gestores públicos municipais possam efetuar com segurança as compras públicas compartilhadas se utilizando de consórcios intermunicipais, além de proporcionar o conhecimento de conceitos ligados as compras públicas compartilhadas por meio dos consórcios intermunicipais.
