Acesse o Portal Sebrae
O Sebrae-SP deu início a uma consultoria voltada à atualização e revisão do Código de Obras e Edificações de Divinolândia, município integrante da Região Vulcânica, com foco na modernização da legislação municipal, desburocratização de processos internos e fortalecimento do ambiente de negócios. O trabalho, que começou oficialmente no dia 22 de maio, pretende tornar mais ágeis e eficientes os fluxos administrativos ligados a obras, edificações e atividades econômicas na cidade.
A ação integra as estratégias de desenvolvimento territorial sustentável e fortalecimento do empreendedorismo conduzidas pelo Sebrae-SP, considerando as demandas locais e o potencial econômico da cidade. Divinolândia participa do programa Territórios Empreendedores, desenvolvido em parceria entre Sebrae-SP, Sebrae Minas e Sebrae Nacional, iniciativa voltada à melhoria da governança pública e ao estímulo ao desenvolvimento regional.
A revisão do Código de Obras busca adequar a legislação às necessidades atuais do município, oferecendo mais segurança jurídica, eficiência nos processos e melhores condições para quem deseja empreender, investir ou ampliar atividades econômicas em Divinolândia. A proposta também prevê a atualização de normas técnicas e administrativas, acompanhando as transformações urbanas e econômicas das últimas décadas.
Participaram do encontro representantes da equipe técnica da Prefeitura, o prefeito Antonio de Padua Aquisti (Padoca), o vice-prefeito Mario Sorriso, a gerente-executiva da Associação Comercial e Empresarial de Divinolândia (ACE Divinolândia) Giovanna Megale, além de representantes da Câmara Municipal.
De acordo com Junio Correia, gestor de projetos do Sebrae-SP, a atualização do Código de Obras representa um importante instrumento de apoio ao empreendedor local. “Essa consultoria busca otimizar os processos e fluxos internos da Prefeitura, reduzindo burocracias e tempo de espera para quem empreende no município. É uma iniciativa que contribui diretamente para a melhoria do ambiente de negócios e para o desenvolvimento econômico local”, destacou.
Para o prefeito Padoca, a parceria com o Sebrae-SP fortalece a capacidade do município em promover avanços importantes para a população e para os empreendedores. “É sempre muito positivo contar com o apoio do Sebrae. O município precisa se atualizar nessas questões e a Prefeitura está sempre de portas abertas para iniciativas que tragam melhorias e desenvolvimento para Divinolândia”, afirmou.
O vice-prefeito Mario Sorriso ressaltou a importância da revisão da legislação vigente. “Divinolândia possui um Código de Obras da década de 1970. Essa atualização se faz necessária para garantir modernização, eficiência e desburocratização, acompanhando as demandas atuais do município e da população”, comentou.
O programa Territórios Empreendedores tem como objetivo fortalecer a governança local e aprimorar o ambiente de negócios, apoiando tanto empreendedores já estabelecidos quanto pessoas interessadas em investir e desenvolver novas atividades econômicas, sempre respeitando as características, vocações e potencialidades de cada território.
A consultoria deverá ser concluída nos próximos meses. Como resultado, será elaborada uma nova minuta do Código de Obras e Edificações, que posteriormente será encaminhada para análise e aprovação da Câmara Municipal.
