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O Facilita SP, programa que tem o objetivo de desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios em todo o Estado, será o tema da live promovida pelo Sebrae-SP, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp). A transmissão será nesta terça-feira, dia 26, às 9h, e será direcionada para gestores públicos municipais.
A live terá a apresentação de todas as etapas do programa e destacará a importância da adesão dos municípios. As Prefeituras e órgãos municipais serão convidados a publicarem normativos sobre a simplificação e desburocratização a nível municipal.
A etapa seguinte é a integração dos sistemas municipais ao Portal Integrador para garantir agilidade e simplificação nos processos de abertura e legalização de empresas.
Durante a transmissão, os gestores poderão tirar dúvidas sobre o programa. A equipe do Sebrae-SP vai atuar para auxiliar os municípios na adesão ao Facilita SP.
Simplificação
O programa busca tornar os procedimentos mais rápidos e transparentes para estimular o empreendedorismo, simplificando a vida do empresário paulista. Atualmente, o empresário precisa cumprir uma jornada em diferentes órgãos públicos, com apresentação de uma série de documentos para que seu negócio tenha liberação e possa funcionar.
Com o Facilita SP, as atividades de baixo risco, ou seja, de risco leve, irrelevante ou inexistente, dispensam a solicitação de qualquer ato público de liberação. Já as atividades de risco moderado permitem a vistoria posterior ao início da atividade, garantindo seu exercício contínuo e regular, desde que não haja previsão legal em contrário e não sejam constatadas irregularidades.
Por fim, as atividades de alto risco exigem vistoria prévia para início da atividade econômica. Outras informações sobre o programa estão no site https://www.facilitasp.sp.gov.br/.
