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O Sebrae-SP e a FGV (Fundação Getúlio Vargas) estão realizando em todo o Estado de SP o evento de lançamento do Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas voltado para estimular a economia e o empreendedorismo em todos os municípios. O objetivo do programa é formar e organizar nas diferentes regiões do Estado uma rede de liderança de gestores públicos junto a iniciativa privada e sociedade civil para que possam conhecer, entender e contribuir com as agendas de políticas públicas empreendedoras que o Sebrae-SP trabalha.
A iniciativa foi lançada em 2020 com o mapeamento das 28 regiões do Estado. Neste momento, os encontros estão acontecendo para que sejam listados os desafios que os gestores públicos enfrentam para que sirvam de base para a produção de um plano de ação customizado para cada região e município a ser colocado em prática no 2º semestre de 2021. Essa rede de articulação vai servir ainda como base para a implementação do programa Consórcio Empreendedor em todo o Estado.
O Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas está fundamentado em quatro pilares: inclusão produtiva; desburocratização, compras públicas e governança. Com base nesses pilares é que o Sebrae-SP vai trabalhar as ações de políticas públicas empreendedoras.
Pensando na inclusão produtiva, o programa vai focar nas pessoas em vulnerabilidade social para que vejam no empreendedorismo uma oportunidade para sair desta situação. No campo da desburocratização o foco será na simplificação tributária, nos códigos de obras, na facilitação do processo de abertura e fechamento de empresas e na adesão dos municípios à REDESIM, Via Rápida Empresa.
O projeto vai também estimular as compras públicas junto às micro e pequenas empresas da região. A atuação será desde a elaboração do edital de compras, passando pela criação de um cadastro regional de fornecedores e a capacitação de MPEs para se tornarem fornecedoras dos órgãos públicos, ação esta que já está em andamento em todas as regiões do Estado.
Por fim, para que tudo isso funcione, o programa vai trabalhar a governança e a organização dessa rede com um olhar mais regional em atuação coletiva e de cooperação entre si para que os gestores públicos encontrem as soluções tendo o Sebrae-SP como parceiro prioritário para a execução dessas políticas públicas empreendedoras.
