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O Sebrae-SP promoveu uma série de capacitações voltadas a gestores e servidores públicos do Noroeste Paulista para orientar sobre as mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21). A ação integra os eixos do programa Cidade Empreendedora, que tem como objetivo aprimorar a gestão pública e fomentar o desenvolvimento local por meio do fortalecimento dos pequenos negócios.
Já participaram servidores de 14 municípios da região de Votuporanga, entre eles, Cardoso, Guarani d’Oeste, Cosmorama, Urânia, Mesópolis, Américo de Campos, Nhandeara, Magda, Guzolândia, Gastão Vidigal, Macaubal, Jales, Populina e Dirce Reis.
Com duração de dois dias, o curso aborda os principais pontos da nova legislação, que substitui a antiga Lei nº 8.666/1993 e reformula os processos de compras e contratações públicas. Entre os temas tratados estão as novas modalidades de licitação, a fase preparatória, o uso de ferramentas digitais e as regras de transparência.
De acordo com Carla Bussoloti, analista de negócios do Sebrae-SP, um dos focos da capacitação é destacar as oportunidades que a nova Lei traz para os pequenos negócios. “A Nova Lei de Licitações moderniza os processos e amplia o espaço para que micro e pequenas empresas participem das compras públicas, o que movimenta a economia local e gera mais competitividade”, afirmou Carla, que também é gestora do Cidade Empreendedora na regional.
A última turma do ano será realizada em novembro, na cidade de Palmeira d’Oeste, em data a ser confirmada. O Sebrae-SP reforça que a capacitação é voltada a servidores de diferentes setores das prefeituras, secretário de educação, nutricionistas, e especialmente aqueles envolvidos nas áreas de compras, licitações, finanças, pregão e administração.
“O fortalecimento da gestão pública é fundamental para criar um ambiente de negócios mais dinâmico e sustentável. Ao capacitar os servidores, o Sebrae contribui para que os municípios do Noroeste Paulista estejam mais preparados para aplicar a nova legislação e estimular o empreendedorismo local”, ressaltou Carla.
